Agravo em Recurso Especial 0049309-60.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0049309-60.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 819553/2025 - EDcl no AgInt no

06/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819553 - EDcl no AgInt no AREsp 2849451 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849451/AP

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976886/2025

13/10/2025, 13:01

Protocolizada Petição 976886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 12:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:41

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849451/AP

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/09/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 819553/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

15/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819553/2025 -

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 819553/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819553 - EDcl no AgInt no AREsp 2849451 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849451/AP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976886/2025

Protocolizada Petição 976886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849451/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 819553/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819553/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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