Embargos à Execução Fiscal 0023647-94.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0023647-94.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2023, 12:44

Decurso de Prazo

06/12/2023, 12:44

Certifico que aguarda manifestação.

28/11/2023, 11:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 22:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 22:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LAFAYETTE PEREIRA

18/10/2023, 14:20

Certifico que deixo de trasladar cópia da sentença dos presentes autos para os autos principais 0046032-41.2019.8.03.0001, em face do mesmo estar arquivado.

18/10/2023, 14:19

Em Atos do Juiz. Vistos.1. Certifique-se o integral cumprimento da sentença de mov. 29, com o translado de cópia aos autos principais.2. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, especialmente em relação aos honorários adv (...)

10/10/2023, 22:58

Faço concluso.

29/09/2023, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2023, 12:03

Certifico que a sentença de mov. 29 transitou em julgado em 28/09/2023 em relação ao(s) partes.

29/09/2023, 12:02

Aguardando prazo.

25/09/2023, 09:53

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 03/08/2023 00:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2023, 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 03/08/2023 00:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2023, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023647-94.2022.8.03.0001. Autora: C A S COELHO Defensor(a): JULIA LAFAYETTE PEREIRA Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de Embargos de Declaração opostos por C A S COELHO, contra sentença que julgou procedente, em parte o pedido, reconhecendo a validade da citação por edital e declarado prescrito parte do débito (evento#29), por entender que deve ser reconhecida a nulidade da

07/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 00:00

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