Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte apelada, acolho o pedido formulado pelo apelante na petição juntada
31/10/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte apelada, acolho o pedido formulado pelo apelante na petição juntada
31/10/2025, 00:00
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte apelada, acolho o pedido formulado pelo apelante na petição juntada
31/10/2025, 00:00
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Intimem-se as partes apeladas para manifestação quanto ao pedido constante na petição de ID. 3536043. Cumpra-se. AGOST
23/09/2025, 00:00
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Intimem-se as partes apeladas para manifestação quanto ao pedido constante na petição de ID. 3536043. Cumpra-se. AGOST
23/09/2025, 00:00
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
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APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
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Vistos, etc. Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, inclus
10/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
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APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. A fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10 do CPC,
31/01/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
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APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. A fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10 do CPC,
31/01/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:47
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
Razão pela qual, vem o Exequente informar que em diligências administrativas localizou o contato telefônico do executado, desta forma, requer a CITAÇÃO ELETRÔNICA devendo ser cumprido por oficial de justiça
06/06/2024, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/06/2024, 11:00
expedição de um mandado de citação por oj
24/05/2024, 10:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:19:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
20/05/2024, 09:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:19:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
17/05/2024, 09:19
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 68.
17/05/2024, 09:19
Documentos
Intimação
•10/03/2025, 00:00
Intimação
•31/01/2025, 00:00
31/10/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte apelada, acolho o pedido formulado pelo apelante na petição juntada
31/10/2025, 00:00
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Intimem-se as partes apeladas para manifestação quanto ao pedido constante na petição de ID. 3536043. Cumpra-se. AGOST
23/09/2025, 00:00
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DESPACHO
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Intimem-se as partes apeladas para manifestação quanto ao pedido constante na petição de ID. 3536043. Cumpra-se. AGOST
23/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, inclus
10/03/2025, 00:00
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Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. A fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10 do CPC,
31/01/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
APELADO: CASSIO RUBENS DI SOUSA, C. R. DI SOUSA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Vistos, etc. A fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10 do CPC,
31/01/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:47
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
Razão pela qual, vem o Exequente informar que em diligências administrativas localizou o contato telefônico do executado, desta forma, requer a CITAÇÃO ELETRÔNICA devendo ser cumprido por oficial de justiça
06/06/2024, 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/06/2024, 11:00
expedição de um mandado de citação por oj
24/05/2024, 10:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:19:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
20/05/2024, 09:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:19:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
17/05/2024, 09:19
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 68.
17/05/2024, 09:19
Faço juntada a estes autos do AR expedido no mov.64
17/05/2024, 09:18
Certifico que a carta expedida no mov. # 64 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do fórum. Código de rastreio JU 93144422 0 BR.
24/04/2024, 11:16
Certifico que a carta expedida no mov. # 64 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do fórum. Código de rastreio JU 93144422 0 BR.
03/04/2024, 08:28
Certidão de finalização do movimento de evento 62 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 64.
15/03/2024, 09:06
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA para - CR EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 15/03/2024
15/03/2024, 09:06
PETIÇÃO INFORMANDO O ENDEREÇO COMPLETO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE.
13/03/2024, 11:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 07:18:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
11/03/2024, 08:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 07:18:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
04/03/2024, 07:19
Nos termos da Portaria 001.2017, o exequente deverá informar a rua ou avenida e o Bairro, no prazo de cinco dias.
04/03/2024, 07:18
Em Atos do Juiz. À secretaria para que cumpra a decisão de evento n. 43, tendo em vista o endereço informado em evento n. 56.
01/03/2024, 14:41
Certifico que faço os autos conclusos.
06/02/2024, 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/02/2024, 10:32
CITAÇÃO COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR)
24/01/2024, 11:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 20:49:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
22/01/2024, 11:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 20:49:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
15/01/2024, 09:24
Em Atos do Juiz. Ao exequente para que cumpra a decisão de evento n. 43, em 05 (cinco) dias, sob pena de ser configurada a desistência da apelação interposta.
15/12/2023, 20:49
Certifico que a carta expedida no evento nº 48 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 93143151 8 BR.
14/12/2023, 09:56
Decurso de Prazo para o autor (MO 49)
11/12/2023, 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/12/2023, 11:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/11/2023 10:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
30/11/2023, 06:01
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CASSIO RUBENS DE SOUZA, CR EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 20/11/2023
20/11/2023, 11:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/11/2023 10:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
20/11/2023, 10:55
Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, intimo a parte autora a informar, em 5 dias, os seguintes dados cadastrais de CASSIO RUBENS DE SOUZA
1- Número do RG e órgão emissor
2 - profissão
3 - estado civil
20/11/2023, 10:54
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:37:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
18/11/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:37:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
08/11/2023, 07:53
Em Atos do Juiz. Ciente da apelação interposta pelo exequente, determino a citação do executado para que responda ao recurso, como manda o §1º, art. 331, do CPC. Sendo reformada a sentença, pelo Tribunal, o prazo para defesa começará a correr da intimação do re (...)
07/11/2023, 12:37
Certifico que faço os autos conclusos
06/11/2023, 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/11/2023, 12:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 11:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
01/10/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 11:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
21/09/2023, 11:24
Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP - intimo o autor para, em 5 dias, informar o endereço atualizado do requerido.
21/09/2023, 11:24
APELAÇÃO
11/09/2023, 15:51
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2023 17:08:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
26/08/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 10:23:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
24/08/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 07:47:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
21/08/2023, 11:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 07:47:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
21/08/2023, 07:47
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
21/08/2023, 07:47
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.
18/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
Autora: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Parte Ré: CASSIO RUBENS DE SOUZA, CR EMPREENDIMENTOS LTDA Sentença: O autor opôs embargos de declaração onde afirmou que a sentença incorreu em omissão pois não se manifestou sobre a homologação do acordo extrajudicial.É o que importa relatar. Decido.Nos termos do disposto no artigo 1.022, do NCPC, os embargos de declaração têm por objetivo o aperfeiçoamento da de
Nº do Parte
18/08/2023, 00:00
Mandado
17/08/2023, 23:51
Registrado pelo DJE Nº 000151/2023
17/08/2023, 18:38
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2023 17:08:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
16/08/2023, 08:42
Sentença (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
16/08/2023, 08:42
Em Atos do Juiz.
14/08/2023, 17:08
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
14/08/2023, 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/08/2023, 10:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 10:23:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
14/08/2023, 10:23
Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, intimo o patrono da parte autora para informar, em 5 dias, os seguintes dados cadastrais de CASSIO RUBENS DE SOUZA (Profissão e Estado Civil) e de FABIO JUNIOR SANTANA ( DATA DE NASCIMENTO).
14/08/2023, 10:23
Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 03/08/2023 14:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
14/08/2023, 06:01
Protocolo Nº 26508067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
11/08/2023, 18:15
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.
07/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0025599-74.2023.8.03.0001.
Autora: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Parte Ré: CASSIO RUBENS DE SOUZA, CR EMPREENDIMENTOS LTDA Sentença:
Nº do Parte
Trata-se de Ação de execução proposta pelo ITAÚ UNIBANCO S.A em face de CASSIO RUBENS DE SOUZA e CR EMPREENDIMENTOS LTDA. O requerente apresenta termo de acordo em evento n. 12, pugnando pela homologação e suspensão do feito. Pois bem. A rigor, seria o caso de suspensão do processo mediante acordo
07/08/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000143/2023
04/08/2023, 19:02
Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 03/08/2023 14:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
04/08/2023, 07:17
Sentença (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023
04/08/2023, 07:17
Em Atos do Juiz.
03/08/2023, 14:39
Certifico que faço os autos conclusos para homologação de acordo (evento #12)
03/08/2023, 11:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/08/2023, 11:44
PETIÇÃO DE JUNTADA DE MINUTA DE ACORDO.
24/07/2023, 17:44
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 09:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
24/07/2023, 06:01
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA para - CASSIO RUBENS DE SOUZA - emitido(a) em 14/07/2023
14/07/2023, 09:03
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - CR EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 14/07/2023
14/07/2023, 09:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 09:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
14/07/2023, 09:00
Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido de arresto cautelar, indefiro, uma vez que não comprovada a adoção pela parte executada de medidas tendentes à frustração da execução, a exemplo da ocultação de bens ou da dilapidação patrimonial.Assim decidem os tribunais:EME (...)
13/07/2023, 09:26
Certidão de finalização do movimento de evento #05, aguardando despacho inicial, conforme evento #.04
11/07/2023, 07:10
JUNTADA DE CUSTAS
10/07/2023, 09:29
Tombo em 07/07/2023.
07/07/2023, 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/07/2023, 13:56
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3254212 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 16:35