Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001450-48.2024.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque 2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:33

Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

07/04/2026, 12:36

deferimento

06/04/2026, 10:32

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/12/2025, 16:13

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 01:41

Recebimento

19/11/2025, 13:17

Documento

19/11/2025, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 09:03

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:14

Publicação

22/06/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:34

Petição (Petição inicial)

03/06/2025, 10:09

Todas as movimentações(41)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:33

Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

07/04/2026, 12:36

deferimento

06/04/2026, 10:32

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/12/2025, 16:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 01:41

Recebimento

19/11/2025, 13:17

Documento

19/11/2025, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 09:03

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:14

Publicação

22/06/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:34

Petição (Petição inicial)

03/06/2025, 10:09

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:25

Confirmada

06/05/2025, 01:12

Confirmada

06/05/2025, 01:12

Confirmada

06/05/2025, 00:32

Expedida/Certificada

23/04/2025, 09:38

Segurança

23/04/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 09:13

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/04/2025, 08:06

Confirmada

02/04/2025, 08:59

Expedida/Certificada

02/04/2025, 08:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 08:30

Decurso de Prazo

01/04/2025, 02:17

Confirmada

01/03/2025, 00:09

Expedida/Certificada

18/02/2025, 08:34

Liminar

18/02/2025, 08:34

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 09:31

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:50

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 07:39

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 09:10

Emenda a inicial

03/09/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:20

Emenda à Inicial

16/08/2024, 12:05

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 08:53

Distribuição (sorteio)

18/07/2024, 19:42