Agravo em Recurso Especial 0016452-68.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0016452-68.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 930075/2024 - EDcl no AgInt no

02/12/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930075 - EDcl no AgInt no AREsp 2626688 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930075/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626688/AP

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930075/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626688/AP

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950895/2024

25/10/2024, 19:21

Protocolizada Petição 950895/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 930075/2024 -

22/10/2024, 05:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2024, 23:30

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