Embargos de Declaração Cível 0016452-68.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.086,36

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

OAB/AP 2659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

11/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 05/02/2025

11/02/2025, 14:15

Recebidos os autos

11/02/2025, 10:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 10:59

Conclusos para despacho.

07/02/2025, 10:59

xpedição de Certidão.

08/01/2025, 09:03

Recebidos os autos

08/01/2025, 06:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/01/2025, 11:57

xpedição de Certidão.

07/01/2025, 11:56

Recebidos os autos

20/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/12/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

17/12/2024, 11:06

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

11/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 05/02/2025

11/02/2025, 14:15

Recebidos os autos

11/02/2025, 10:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•28/12/2018, 10:51

TipoProcessoDocumento#36

•04/04/2023, 16:04

07/02/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 10:59

Conclusos para despacho.

07/02/2025, 10:59

xpedição de Certidão.

08/01/2025, 09:03

Recebidos os autos

08/01/2025, 06:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/01/2025, 11:57

xpedição de Certidão.

07/01/2025, 11:56

Recebidos os autos

20/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/12/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

17/12/2024, 11:06

xpedição de Certidão.

17/12/2024, 11:05

xpedição de Certidão.

27/09/2024, 11:48

xpedição de Certidão.

20/05/2024, 10:17

xpedição de Certidão.

20/05/2024, 10:04

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/05/2024, 13:30

xpedição de Certidão.

07/05/2024, 13:16

xpedição de Certidão.

17/04/2024, 11:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 06:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

16/04/2024, 15:11

xpedição de Certidão.

16/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:46

Publicado DCISÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:53

Recebidos os autos

22/03/2024, 08:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/03/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 11:36

Recebidos os autos

20/03/2024, 06:50

Conclusos para decisão.

20/03/2024, 06:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

15/03/2024, 09:14

xpedição de Certidão.

15/03/2024, 09:07

Juntada de Petição (outras)

13/03/2024, 10:31

xpedição de Certidão.

07/02/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:43

Publicado Rotinas processuais em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 08:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 08:10

xpedição de Certidão.

01/02/2024, 08:09

Juntada de Agravo em recurso especial

31/01/2024, 16:54

xpedição de Certidão.

24/01/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:06

Publicado DCISÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:31

Recebidos os autos

12/01/2024, 08:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/01/2024, 10:31

Recurso special não admitido

09/01/2024, 13:19

Recebidos os autos

08/01/2024, 08:43

Conclusos para decisão.

08/01/2024, 08:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

19/12/2023, 17:41

xpedição de Certidão.

19/12/2023, 17:40

Juntada de Petição (outras)

12/12/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:08

Publicado Rotinas processuais em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:01

Juntada de Recurso especial

27/11/2023, 14:22

xpedição de Certidão.

14/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023, 09:56

Publicado Acórdão em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 09:13

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

30/10/2023, 18:02

mbargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

20/10/2023, 08:47

Conclusos para julgamento.

20/10/2023, 08:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

19/10/2023, 14:18

xpedição de Certidão.

19/10/2023, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 18:46

Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 15:17

xpedição de Certidão.

31/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

25/08/2023, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 10:58

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:19

Conclusos para decisão.

18/08/2023, 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

17/08/2023, 12:04

Recurso Distribuído

17/08/2023, 12:00

voluída a classe de 15160 para 1689

17/08/2023, 12:00

Juntada de mbargos de declaração

11/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 08:34

Publicado Acórdão em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 19:02

xpedição de Certidão.

04/08/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:17

Recebidos os autos

01/08/2023, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/08/2023, 09:24

Conhecido o recurso de ADRILN RIBIRO BNJAMIN PINHIRO e não-provido

01/08/2023, 08:02

Classe retificada de 1114 para 15160

31/07/2023, 10:28

Recebidos os autos

25/07/2023, 07:47

Conclusos para julgamento.

25/07/2023, 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

24/07/2023, 19:54

xpedição de Certidão.

24/07/2023, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 00:01

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 17:34

xpedição de Certidão.

30/06/2023, 13:57

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/06/2023, 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023, 11:00

Recebidos os autos

14/06/2023, 09:16

Conclusos para decisão.

14/06/2023, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

14/06/2023, 08:54

xpedição de Certidão.

14/06/2023, 08:53

Recebidos os autos

13/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

12/06/2023, 12:54

Recurso Distribuído

12/06/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 12:53

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2023, 11:41

TipoProcessoDocumento#62

•11/05/2023, 23:25

TipoProcessoDocumento#63

•26/06/2023, 11:00

TipoProcessoDocumento#74

•01/08/2023, 08:02

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2023, 10:58

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2023, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2024, 13:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#63

•07/02/2025, 13:07