Inválido 6041488-29.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InvalidoProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesInválido

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 11:49

Arquivamento

06/04/2026, 10:53

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:11

Confirmada

25/03/2026, 00:05

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 09:32

Desarquivamento

24/03/2026, 09:32

Definitivo

24/03/2026, 09:31

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:31

Outras Decisões

17/03/2026, 22:06

Conclusão (para decisão)

08/03/2026, 21:06

Petição (Petição inicial)

05/03/2026, 18:50

Decurso de Prazo

05/03/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:01

Outras Decisões

03/02/2026, 07:51

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 10:13

Todas as movimentações(65)

Definitivo

06/04/2026, 11:49

Arquivamento

06/04/2026, 10:53

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:11

Confirmada

25/03/2026, 00:05

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 09:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Desarquivamento

24/03/2026, 09:32

Definitivo

24/03/2026, 09:31

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:31

Outras Decisões

17/03/2026, 22:06

Conclusão (para decisão)

08/03/2026, 21:06

Petição (Petição inicial)

05/03/2026, 18:50

Decurso de Prazo

05/03/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:01

Outras Decisões

03/02/2026, 07:51

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 10:13

Petição (Petição inicial)

20/01/2026, 14:32

Confirmada

14/12/2025, 00:02

Expedida/Certificada

13/12/2025, 15:02

Evolução da Classe Processual

13/12/2025, 14:28

Confirmada

13/12/2025, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 11:47

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 00:37

Expedida/Certificada

12/12/2025, 00:37

Outras Decisões

10/12/2025, 13:27

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 19:38

Recebimento

27/11/2025, 08:38

Documento (Decisão)

27/11/2025, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2025, 11:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:42

Confirmada

22/06/2025, 02:09

Expedida/Certificada

12/06/2025, 08:28

Ato ordinatório

12/06/2025, 08:28

Petição (Recurso inominado)

10/06/2025, 19:18

Decurso de Prazo

05/06/2025, 02:24

Confirmada

31/05/2025, 00:21

Confirmada

30/05/2025, 00:22

Confirmada

19/05/2025, 11:27

Expedida/Certificada

19/05/2025, 10:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

03/05/2025, 17:32

Petição (Contra-razões)

02/05/2025, 22:13

Confirmada

24/04/2025, 12:14

Expedida/Certificada

23/04/2025, 21:09

Outras Decisões

23/04/2025, 21:09

Conclusão (para decisão)

06/04/2025, 20:47

Petição (Embargos de declaração)

03/04/2025, 12:21

Confirmada

03/04/2025, 12:18

Confirmada

25/03/2025, 10:24

Expedida/Certificada

25/03/2025, 09:19

Improcedência

25/03/2025, 09:19

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 10:02

Petição (Contestação)

21/02/2025, 08:52

Petição (Petição inicial)

13/12/2024, 17:12

Confirmada

13/12/2024, 17:10

Confirmada

13/12/2024, 09:19

Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:45

Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:45

Outras Decisões

11/12/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:38

Confirmada

14/08/2024, 16:20

Expedida/Certificada

12/08/2024, 11:25

Mero expediente

12/08/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 13:11

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 12:03