Petição Cível 6083018-76.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralPetição Cível

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:55

Expedição de documento (Carta)

13/05/2026, 11:21

Outras Decisões

06/04/2026, 10:01

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 09:41

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 14:14

Petição (Replica)

24/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

17/03/2026, 17:46

Decurso de Prazo

17/03/2026, 11:54

Decurso de Prazo

04/03/2026, 20:24

Confirmada

03/03/2026, 19:36

Expedida/Certificada

20/02/2026, 09:49

Mero expediente

20/02/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 07:44

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 09:47

Todas as movimentações(32)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:55

Expedição de documento (Carta)

13/05/2026, 11:21

Outras Decisões

06/04/2026, 10:01

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 14:14

Petição (Replica)

24/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

17/03/2026, 17:46

Decurso de Prazo

17/03/2026, 11:54

Decurso de Prazo

04/03/2026, 20:24

Confirmada

03/03/2026, 19:36

Expedida/Certificada

20/02/2026, 09:49

Mero expediente

20/02/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 07:44

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 09:47

Petição

03/02/2026, 10:50

Publicação

21/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 03:42

Confirmada

12/01/2026, 10:33

Confirmada

12/01/2026, 10:33

Expedida/Certificada

09/01/2026, 12:07

Antecipação de tutela

09/01/2026, 12:07

Conclusão (para decisão)

08/11/2025, 10:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/11/2025, 21:17

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)

05/11/2025, 21:17

Petição

04/11/2025, 22:44

Confirmada

27/10/2025, 14:04

Expedida/Certificada

15/10/2025, 08:27

Incompetência

13/10/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 12:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 17:27

Distribuição (sorteio)

09/10/2025, 17:27