Agravo em Recurso Especial 0003402-30.2020.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003402-30.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 104573/2026 - AgInt nos EDcl no

07/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0104573 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593338 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00104573/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593338/AP

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104573/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593338/AP

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para C . S . GUERREIRO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 104573/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3713.

13/03/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 104573/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104573/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104573/2026

11/02/2026, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 18:50

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Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 104573/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0104573 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593338 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00104573/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593338/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104573/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593338/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para C . S . GUERREIRO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 104573/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3713.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 104573/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104573/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104573/2026

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