Execução Fiscal 0023583-50.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:01

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:03

Definitivo

14/05/2026, 06:28

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:47

Sem descrição

30/04/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 06:13

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:10

Confirmada

07/04/2026, 00:10

Expedida/Certificada

06/04/2026, 10:11

Petição (Embargos de declaração)

05/04/2026, 05:07

Outras Decisões

04/04/2026, 20:24

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 11:55

Petição (Petição inicial)

13/03/2026, 13:45

Remessa

13/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(100)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:01

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:03

Definitivo

14/05/2026, 06:28

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Sem descrição

30/04/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 06:13

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:10

Confirmada

07/04/2026, 00:10

Expedida/Certificada

06/04/2026, 10:11

Petição (Embargos de declaração)

05/04/2026, 05:07

Outras Decisões

04/04/2026, 20:24

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 11:55

Petição (Petição inicial)

13/03/2026, 13:45

Remessa

13/03/2026, 13:10

Custas

13/03/2026, 13:10

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 10:05

Documento (Certidão)

12/03/2026, 10:05

Petição (Petição inicial)

11/03/2026, 10:07

Documento (Certidão)

09/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:49

Confirmada

17/12/2025, 00:10

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:36

Ausência das condições da ação

16/12/2025, 07:57

Conclusão (para julgamento)

08/12/2025, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

08/12/2025, 12:09

Outras Decisões

02/12/2025, 20:29

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 10:07

Documento (Certidão)

13/08/2025, 12:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:00

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:59

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:36

Confirmada

17/02/2025, 12:06

Expedida/Certificada

14/02/2025, 13:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/11/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 10:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2024, 23:56

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 09:52

Confirmada

14/08/2024, 10:54

Expedida/Certificada

13/08/2024, 13:17

Outras Decisões

01/08/2024, 09:50

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 23:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:00

Confirmada

19/05/2024, 06:01

Confirmada

10/05/2024, 08:20

Expedida/certificada

09/05/2024, 13:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2024, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:00

Confirmada

17/04/2024, 08:29

Expedida/certificada

16/04/2024, 12:01

Ato ordinatório

16/04/2024, 12:00

Outras Decisões

11/04/2024, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:43

Confirmada

14/03/2024, 07:22

Expedida/certificada

13/03/2024, 11:30

Outras Decisões

08/03/2024, 02:15

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:05

Outras Decisões

21/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:08

Confirmada

16/02/2024, 08:25

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 09:13

Outras Decisões

06/02/2024, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:48

Confirmada

23/11/2023, 08:29

Expedida/certificada

22/11/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:36

Outras Decisões

16/11/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:36

Confirmada

06/10/2023, 09:38

Expedida/certificada

05/10/2023, 10:44

Outras Decisões

04/10/2023, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:00

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 12:39

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2023, 22:46

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 10:33

Outras Decisões

27/06/2023, 20:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 13:15

Distribuição (sorteio)

22/06/2023, 15:46