Execução Fiscal 0038590-19.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 07:30
Decurso de Prazo
26/05/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:59
Expedição de documento (Edital)
06/04/2026, 08:14
Outras Decisões
03/04/2026, 10:28
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 08:15
Documento (Certidão)
24/03/2026, 08:15
Outras Decisões
23/03/2026, 09:42
Documento (Certidão)
12/03/2026, 09:44
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 04:20
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:02
Petição (Petição inicial)
25/01/2026, 17:52
Confirmada
22/01/2026, 00:18
Expedida/Certificada
21/01/2026, 14:12
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 07:30
Decurso de Prazo
26/05/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:59
Expedição de documento (Edital)
06/04/2026, 08:14
Documentos
Nenhum documento disponível
Outras Decisões
03/04/2026, 10:28
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 08:15
Documento (Certidão)
24/03/2026, 08:15
Outras Decisões
23/03/2026, 09:42
Documento (Certidão)
12/03/2026, 09:44
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 04:20
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:02
Petição (Petição inicial)
25/01/2026, 17:52
Confirmada
22/01/2026, 00:18
Expedida/Certificada
21/01/2026, 14:12
Outras Decisões
21/01/2026, 14:07
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 10:28
Recebimento
07/01/2026, 08:49
Documento
07/01/2026, 08:49
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2025, 20:29
Outras Decisões
07/10/2025, 19:44
Decurso de Prazo
19/09/2025, 02:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 07:55
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:04
Petição (Apelação)
09/08/2025, 21:26
Publicação
06/08/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 11:24
Confirmada
06/08/2025, 00:11
Expedida/Certificada
05/08/2025, 18:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 19:01
Documento (Certidão)
01/08/2025, 19:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025, 11:42
Conclusão (para julgamento)
23/07/2025, 11:28
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2025, 11:11
Confirmada
04/07/2025, 09:33
Expedida/Certificada
04/07/2025, 08:01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/07/2025, 11:20
Conclusão (para julgamento)
27/05/2025, 13:05
Petição (Petição inicial)
16/05/2025, 10:13
Confirmada
14/05/2025, 11:14
Expedida/Certificada
07/05/2025, 11:08
Outras Decisões
22/04/2025, 09:42
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 13:06
Petição (Petição inicial)
11/04/2025, 10:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/04/2025, 23:19
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 23:19
Confirmada
09/04/2025, 11:50
Expedida/Certificada
09/04/2025, 11:24
Ato ordinatório
09/04/2025, 11:24
Confirmada
09/04/2025, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 11:22
Ato ordinatório
09/04/2025, 11:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/03/2025, 08:19
Confirmada
05/02/2025, 09:14
Expedição de documento (Carta)
05/02/2025, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
05/02/2025, 09:11
Petição (Petição inicial)
31/01/2025, 14:17
Confirmada
28/01/2025, 09:45
Expedida/Certificada
28/01/2025, 09:45
Ato ordinatório
28/01/2025, 09:43
Ato ordinatório
25/10/2024, 09:52
Petição (Petição inicial)
14/10/2024, 15:46
Confirmada
02/10/2024, 10:04
Expedida/Certificada
01/10/2024, 14:13
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:13
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:38
Petição (Petição inicial)
24/09/2024, 15:45
Confirmada
24/09/2024, 09:54
Expedida/Certificada
23/09/2024, 09:47
Ato ordinatório
23/09/2024, 09:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/09/2024, 02:10
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 02:10
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 12:47
Confirmada
13/08/2024, 10:33
Expedida/Certificada
12/08/2024, 08:08
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 01:47
Inclusão no Juízo 100% Digital
19/06/2024, 01:47
Confirmada
07/05/2024, 07:44
Expedida/certificada
06/05/2024, 09:01
Ato ordinatório
06/05/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 00:47
Confirmada
05/04/2024, 08:49
Expedida/certificada
04/04/2024, 09:42
Ato ordinatório
04/04/2024, 09:41
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 09:02
Documento (Outros documentos)
03/04/2024, 12:37
Documento (Outros documentos)
03/04/2024, 12:33
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 12:00
Confirmada
14/12/2023, 09:02
Expedida/certificada
13/12/2023, 09:18
Outras Decisões
29/11/2023, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 18:20
Confirmada
29/09/2023, 09:04
Expedida/certificada
28/09/2023, 08:58
Ato ordinatório
28/09/2023, 08:58
Mandado (entregue ao destinatário)
25/09/2023, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2023, 11:11
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 17:00
Confirmada
12/06/2023, 08:45
Expedida/certificada
12/06/2023, 08:05
Ato ordinatório
12/06/2023, 08:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/06/2023, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2023, 08:43
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2023, 08:42
Mero expediente
07/02/2023, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 11:15
Confirmada
27/10/2022, 06:31
Expedida/certificada
26/10/2022, 13:49
Mero expediente
30/08/2022, 09:50
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 07:32
Distribuição (sorteio)
29/08/2022, 17:41