Procedimento Comum Cível 0046399-65.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0046399-65.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046399-65.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DE FARIAS REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Consta nos autos a informação de falecimento do au Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0046399-65.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DE FARIAS REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para que informe, no pra

18/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/05/2024, 14:25

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, a fim de ser migrado para o PJE

29/01/2024, 08:44

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/01/2024, 12:50

Certifico que remessa dos autos, via distribuição, para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

24/01/2024, 12:49

Em Atos do Juiz. Os processos distribuídos antes da instalação do PJE que tiveram a competência declinada para os Juizados devem ser remetidos via Distribuição normal do Tucujuris.Assim, promova a Secretaria o cumprimento da decisão de MO #235.

08/01/2024, 10:53

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2023, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/11/2023, 11:32

manifestação.

17/11/2023, 01:58

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 16/11/2023.

15/11/2023, 10:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 08:43:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).

29/10/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 08:43:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO

19/10/2023, 08:44

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para promover a remessa dos autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, pelo sistema PJE, comprovando-se, no prazo de 10 (dez) dias, a remessa dos autos, uma vez que os Juizados Especiais da Fazenda Pública já migraram para o sistema PJE.

19/10/2023, 08:43

Em Atos do Juiz. Diante da decisão de MO #215, proceda-se a remessa dos autos, via distribuição, para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

11/10/2023, 11:02

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 00:00

Decisão

•08/08/2023, 00:00

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