Agravo em Recurso Especial 0047967-48.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0047967-48.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1216736/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, OAB/DF sob nº 027421.

10/03/2026, 10:14

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216736 - AgInt no AREsp 3100576 - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para M DE N N DA SILVA LTDA apresentar resposta à petição n. 1216736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

20/02/2026, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para O BOTICARIO FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 1216736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

20/02/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1216736/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1216736/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, OAB/DF sob nº 027421.

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216736 - AgInt no AREsp 3100576 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para M DE N N DA SILVA LTDA apresentar resposta à petição n. 1216736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para O BOTICARIO FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 1216736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1216736/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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