Recurso Especial 0005982-34.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Recurso Especial 0005982-34.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de BANCO ITAUCARD S.A.

07/02/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/12/2024, 16:43

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005982-34.2023.8.03.0000. Embargante: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(a): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 1765AAP Embargado: MASTER CHEF EIRELI Advogado(a): JOSE REINALDO SOARES - 2848AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005982-34.2023.8.03.0000. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(a): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 1765AAP Agravado: MASTER CHEF EIRELI Advogado(a): JOSE REINALDO SOARES - 2848AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Pauta de Julgamento - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005982-34.2023.8.03.0000. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(a): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 1765AAP Agravado: MASTER CHEF EIRELI Advogado(a): JOSE REINALDO SOARES - 2848AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Nos termos do art. 5º, da Lei Estadual nº 2.386/2018, a alíquota da taxa judiciária será de 2,75% sobre o valor da causa, sendo autorizado o pagamento da taxa fixa somente nos feitos cíveis de valor inestimável. No que diz respe Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005982-34.2023.8.03.0000. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(a): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 1765AAP Agravado: MASTER CHEF EIRELI Advogado(a): JOSE REINALDO SOARES - 2848AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: BANCO ITAU S.A. agravou de decisão que revogou liminar de busca e apreensão de veículo, proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, ordem nº 13, dos Autos nº 0024098-85.2023.8.03.0001.Afirmou que a inadimplência d Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

08/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 15:50