Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6046512-38.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6046512-38.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Conclusão desnecessária. Arquivem-se os autos, conforme determinado anteriormente. Macapá/AP, 31 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

07/04/2026, 08:22

Arquivamento

31/03/2026, 15:31

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:57

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 15:29

Desarquivamento

09/02/2026, 15:29

Confirmada

28/01/2026, 00:20

Petição (Petição inicial)

26/01/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046512-38.2024.8.03.0001. AUTOR: ADRIELE MACHADO ASSUNCAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de ação de cumprimento de sentença requerido por ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Intimada para manifestação, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 25659506). É o relatório. A homologação do pedido de desistência prescinde da oitiva da parte contrária, uma vez que não houve apresentação da contestação como no caso dos autos (art. 485, § 4º do CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos. Intimar por meio eletrônico (art. 270, do CPC). Trânsito em julgado por preclusão lógica, certificar nos autos e arquivar. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

15/01/2026, 00:00

Definitivo

14/01/2026, 10:36

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:36

Expedida/Certificada

14/01/2026, 10:35

Desistência

12/01/2026, 18:41

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Confirmada

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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