Embargos à Execução Fiscal 0032361-09.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0032361-09.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032361-09.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: M & L FERRO CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Certifique o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 6002081-82.2025.8.03.0000. Após, retornem os autos para decisão quanto o arquivamento do feito. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032361-09.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: M & L FERRO CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Aguarde-se o julgamento definitivo do Proc. nº 6002081-82.2025.8.03.0000. Macapá/AP, 30 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

22/06/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 14:24

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:21

Outras Decisões

30/01/2026, 09:25

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:25

Petição

04/11/2025, 17:07

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:56

Confirmada

21/10/2025, 00:27

Confirmada

11/10/2025, 00:02

Expedida/Certificada

10/10/2025, 08:50

Outras Decisões

09/10/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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