Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6007256-85.2024.8.03.0002.
REQUERENTE: JANE DA SILVA LOPES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de Id 23592176. Santana/AP, 27 de março de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6007256-85.2024.8.03.0002.
REQUERENTE: JANE DA SILVA LOPES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Diante da informação constante na certidão de ID 25332921,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias. Após, encaminhe-se a contadoria para verificar a planilha de cálculo apresentada e a observância aos termos da sentença proferida. Santana/AP, 10 de fevereiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
09/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2026, 11:55
Mero expediente
11/02/2026, 10:16
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 12:30
Documento (Certidão)
09/12/2025, 12:29
Petição
25/11/2025, 16:34
Petição (Petição inicial)
07/11/2025, 12:21
Confirmada
14/10/2025, 00:57
Expedida/Certificada
01/10/2025, 13:37
Expedição de precatório/rpv
25/09/2025, 09:30
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 08:28
Desarquivamento
22/08/2025, 08:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/08/2025, 08:05
Definitivo
31/07/2025, 09:50
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:19
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:19
Publicação
23/07/2025, 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JANE DA SILVA LOPES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Promovo a intimação da parte exequente, conforme determinação judicial: Transitada em julgado,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007256-85.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] intime-se a parte autora para dar início à fase de cumprimento da sentença, em 5 dias. Se decorrido o prazo, arquivem-se." Santana/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário