Execução Fiscal 0004400-30.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0004400-30.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004400-30.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: G. V. & AMARAL MAIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido. Consulte-se o SerpJud e SNIPER sobre a existência de bens penhoráveis em nome da parte executada (CNPJ nº 17.347.623/0001-38). Com a juntada das informações, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:12

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 10:19

Petição (Petição inicial)

20/04/2026, 09:56

Confirmada

17/04/2026, 00:14

Expedida/Certificada

16/04/2026, 12:08

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:01

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:13

deferimento

30/03/2026, 12:53

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:03

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 14:31

Petição (Petição inicial)

22/01/2026, 19:48

Confirmada

22/01/2026, 00:18

Expedida/Certificada

21/01/2026, 08:09

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

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