Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0040495-98.2018.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: OLIVEMAC-ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA OLIVETTI LTDA DECISÃO Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução nº 0033899-59.2022.8.03.0001, translade-se cópia da sentença proferida na referida ação para os presentes autos. Após,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, observando-se os termos da sentença proferida nos embargos. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.