Execução de Título Extrajudicial 6092639-97.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6092639-97.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092639-97.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: RUBENS DUARTE PIRES SENTENÇA A parte exequente, embora devidamente intimada para emendar a petição inicial no prazo legal, sob pena de indeferimento, manteve-se inerte. A não observância da determinação judicial acarreta o indeferimento da peça inaugural, conforme o disposto no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 30 de março de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito da 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

26/05/2026, 13:31

Documento (Certidão)

26/05/2026, 13:30

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA A parte exequente, embora devidamente intimada para emendar a petição inicial no prazo legal, sob pena de indeferimento, manteve-se inerte. A não observância da determinação judicial acarreta o indeferimento da peça inaugural, conforme o disposto no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

08/04/2026, 00:00

Indeferimento da petição inicial

31/03/2026, 08:09

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 09:43

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:38

Documento (Certidão)

14/01/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA - CE46532 Nome: FABIANO DALLOCA DE PAULA Endereço: JOAO FARLAZ, 555, APTO 302 TORRE 2, CAMPO COMPRIDO, Curitiba - PR - CEP: 81280-270 ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte credora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1.691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. Dessa forma, determino que a parte credora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, indicando seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo: a) Número de telefone; b) WhatsApp (caso possua); c) Endereço de e-mail (caso possua). Caso a parte credora não possua qualquer um desses meios, deverá informar expressamente tal circunstância nos autos. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo estabelecido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Macapá, 25 de novembro de 2025. EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6092639-97.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA CPF/CNPJ: 020.257.923-95, FABIANO DALLOCA DE PAULA CPF/CNPJ: 061.162.109-61 Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Emenda à Inicial

13/11/2025, 09:24

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 08:07

Distribuição (sorteio)

12/11/2025, 17:12

Documentos

•22/06/2026, 00:00