Execução Fiscal 0034252-41.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0034252-41.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:12

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034252-41.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C. D. DE SA DECISÃO Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, redistribuir o presente feito, via sorteio, a uma das Varas de Fazenda Pública de Macapá. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034252-41.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C. D. DE SA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, intimar as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 28 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 10:56

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 10:01

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 08:49

Confirmada

11/04/2026, 00:01

Confirmada

11/04/2026, 00:01

Expedida/Certificada

31/03/2026, 07:57

Outras Decisões

30/03/2026, 12:52

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/02/2026, 13:15

Incompetência

27/02/2026, 12:11

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 09:37

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

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