Execução de Título Extrajudicial 6061693-79.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6061693-79.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061693-79.2024.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: ELIZANGELA MARQUES NUNES DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) bloqueado nas contas da Executada, conforme detalhamentos anexados no ID 25873880. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 19 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061693-79.2024.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: ELIZANGELA MARQUES NUNES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada, através do telefone certificado no ID 26329150 (96 99907-1942) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a condição apresentada na Petição do ID 26588704 para a anuência do acordo, qual seja, aplicação de multa de 20% (vinte por cento) em caso de descumprimento, requerendo o que for de direito, sob pena de prosseguimento da execução. Caso a Executada concorde com a condição apresentada pela Exequente, deverá a Secretaria, na mesma diligência, encaminhar os boletos anexados no ID 26588705, para que a Executada dê início aos pagamentos. Após, conclusos. Macapá, 9 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6061693-79.2024.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: ELIZANGELA MARQUES NUNES SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Executada no ID 26329150 e a manifestação favorável da Exequente no ID 26588704, bem como que a Executada concordou com as condições impostas pela Exequente, conforme Certidão no ID 27492425, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial o valor de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), bloqueado na contas da Executada, conforme detalhamentos anexados no ID 25873880, e, com a resposta, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente, observando-se os dados bancários informados na Petição do ID 26588704. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados à Executada, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 30 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

03/06/2026, 15:53

Documento (Certidão)

02/06/2026, 08:31

Petição (Petição inicial)

29/04/2026, 17:30

Documento (Certidão)

06/04/2026, 09:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 16:28

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 11:41

Documento (Certidão)

30/03/2026, 11:41

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:06

Outras Decisões

09/03/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 11:40

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

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Decurso de Prazo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para julgamento)

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