Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6096210-76.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6096210-76.2025.8.03.0001. AUTOR: NATHALY VITORIA ROCHA MAGALHAES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DECISÃO Encaminhem-se os autos à 1º Vara Cível de Macapá para apreciar os pedidos formulados na inicial. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6096210-76.2025.8.03.0001. AUTOR: NATHALY VITORIA ROCHA MAGALHAES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de Pedido de Autorização para Sepultamento de Recém Nascida, falecida logo após o nascimento, filha de Nathaly Vitoria Rocha Magalhaes, por meio da DPE. O processo iniciou-se perante a 2ª Vara Cível de Macapá que declinou da competência a esta Vara. Determino: Procedam consulta à CRC para localizar eventual Registro de Nascimento de filha de Nathaly Vitoria Rocha Magalhaes. Caso positivo, verifiquem se consta Certidão de Óbito em nome da referida criança. Verifiquem ainda perante a Maternidade Mãe Luzia se houve a entrega do Corpo para Sepultamento. Fica deferida a gratuidade. Macapá/AP, 30 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:24

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:22

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 12:01

Gratuidade da Justiça

30/03/2026, 12:44

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 12:07

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 08:22

Redistribuição (erro material; prevenção)

16/01/2026, 12:40

Redistribuição por prevenção

16/01/2026, 10:01

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 08:02

Distribuição (sorteio)

25/11/2025, 19:17

Documentos

•23/06/2026, 00:00