Agravo de Instrumento 0005961-58.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Instrumento 0005961-58.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/04/2024, 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024037277F1MK2

10/04/2024, 10:31

Nº: 4548502, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:18

Certifico que o Acórdão de mov. 70 transitou em julgado em 09/04/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/04/2024, 09:31

Certifico que o Acórdão de mov. 70 transitou em julgado em 09/04/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/04/2024, 09:30

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

02/04/2024, 09:51

Decurso de prazo em 01/04/2024 para a parte autora.

02/04/2024, 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 29/02/2024 13:15:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

11/03/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 29/02/2024 13:15:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/03/2024, 12:18

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005961-58.2023.8.03.0000. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - 36168DF Agravado: JORGE DE ALMEIDA PINHEIRO Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1) A astreinte, para compelir a parte a dar cumprimento à decis Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

04/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024, 21:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4530738, que informou o Acordão proferido na ordem nº 70, via Malote Digital.

01/03/2024, 11:35

Nº: 4530738, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024, 10:21

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024, 10:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•08/08/2023, 12:03

TipoProcessoDocumento#6001128

•01/03/2024, 10:21

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024037277F1MK2

Nº: 4548502, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2024

Certifico que o Acórdão de mov. 70 transitou em julgado em 09/04/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que o Acórdão de mov. 70 transitou em julgado em 09/04/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

Decurso de prazo em 01/04/2024 para a parte autora.

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 29/02/2024 13:15:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 29/02/2024 13:15:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Autor).

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4530738, que informou o Acordão proferido na ordem nº 70, via Malote Digital.

Nº: 4530738, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

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