Acordo de Não Persecução Penal 0000126-40.2024.8.03.0005 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 0000126-40.2024.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

08/07/2026, 14:36

Mero expediente

08/07/2026, 14:35

Petição

06/07/2026, 00:07

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000126-40.2024.8.03.0005. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: MARCOS ANDRE DA SILVA CARDOSO DECISÃO Intime-se o MP para manifestação sobre a certidão de ID 27446377 em 5 dias. Após, conclusos. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito Gabinete 02 da Central de Garantias OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:25

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:25

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:19

Confirmada

26/05/2026, 00:03

Confirmada

25/05/2026, 10:03

Confirmada

22/05/2026, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2026, 09:00

Preliminar (designada)

14/05/2026, 08:52

Preliminar (designada)

14/05/2026, 08:50

Documento (Certidão)

14/05/2026, 08:48

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 02:00

—

Expedição de documento

Mero expediente

Petição

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Preliminar (designada)

Preliminar (designada)

Documento (Certidão)

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