Execução de Título Extrajudicial 0035108-68.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0035108-68.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035108-68.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: O. FERREIRA DA CONCEICAO, ERINALDO MENESES CARDOSO DECISÃO Pugna o Credor por "Requer seja efetivada a inserção do nome do executado no CNIB, nos termos do decisum, com a posterior juntada aos autos do comprovante/retorno da ordem (protocolo/certidão do sistema), para ciência e controle da diligência." Verifique a Secretaria o cumprimento da determinação da diligência de ID25391298. Após dê ciência ao credor. Cumpra-se. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035108-68.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: O. FERREIRA DA CONCEICAO, ERINALDO MENESES CARDOSO DECISÃO Uma vez recolhidas as custas, inclua-se o nome do Executado no CNIB realizando a pesquisa de bens. Caso o resultado seja positivo, intimar o Exequente pelo prazo de 5 dias para requerer o que entender direito. Caso a consulta seja infrutífera, suspenda-se o feito nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035108-68.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: O. FERREIRA DA CONCEICAO, ERINALDO MENESES CARDOSO DECISÃO Suspenda-se o feito nos termos do art. 921 do CPC Macapá/AP, 29 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

29/03/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

29/03/2026, 12:10

Documento (Informações)

29/03/2026, 12:09

deferimento

25/02/2026, 11:05

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:49

Petição (Petição inicial)

13/02/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035108-68.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: O. FERREIRA DA CONCEICAO, ERINALDO MENESES CARDOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo Banco do Brasil. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

13/02/2026, 00:00

deferimento

12/02/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 15:47

Petição (Petição inicial)

06/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:31

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: O. FERREIRA DA CONCEICAO, ERINALDO MENESES CARDOSO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035108-68.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: O FERREIRA DA CONCEICAO-ME e outros CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do NCPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: O FERREIRA DA CONCEICAO-ME Endereço: Avenida Conselheiro FurtadO 403,1698,NAZARÉ,BELÉM,PA,66035445. CNPJ: 01.877.832/0001-53 Parte Ré: ERINALDO MENESES CARDOSO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado,1698, Apto 403, Bairro Nazaré, Belém, PA. Avenida Conselheiro Furtado,1698, Apto 403, Bairro Nazaré, Belém, PA. Avenida Conselheiro Furtado,1698,NAZARÉ,APTO 403,BELÉM,PA,66035445. CI: 144877 - POLITEC AP CPF: 092.116.322-34 Filiação: LINDINALVA MENESES CARDOSO Naturalidade: CANHOBA - SE Profissão: COMERCIANTE VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 304.440,11 SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450Celular: (96) 98406-8845 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de agosto de 2022 (a) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0035108-68.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte

17/08/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

Documento (Informações)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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