Execução de Título Extrajudicial 6001404-15.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6001404-15.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: C M PONTES DA CUNHA EXECUTADO: FRANCIMARA CARDOSO CUNHA 7- Havendo manifestação da parte Executada/Requerida, formalizando proposta de acordo, intimar a parte Exequente/Requerente, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da proposta de pagamento, consignando na certidão que deverá informar dados bancários e/ou pix, em caso de aceitação. Macapá/AP, 10 de julho de 2026. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001404-15.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Correção Monetária]

13/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001404-15.2026.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: FRANCIMARA CARDOSO CUNHA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 28 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2026, 21:33

Petição

28/05/2026, 21:33

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 10:56

Mero expediente

28/03/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:58

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001404-15.2026.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: FRANCIMARA CARDOSO CUNHA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 6 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 12:50

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 14:50

Distribuição (sorteio)

10/01/2026, 11:35

Documentos

•13/07/2026, 00:00