Execução de Título Extrajudicial 6007636-14.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6007636-14.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

25/06/2026, 12:16

Documento (Certidão)

24/06/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6007636-14.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO EXECUTADO: TATIANE MARA DA SILVA MARTINS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado. Intime-se a Executada, via WhatsApp, no número indicado nos autos, para comprovar o pagamento do débito no valor de R$ 1.168,32. Não havendo comprovação do pagamento, proceda-se à penhora on-line de ativos financeiros via SISBAJUD, com utilização da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o limite do valor executado. Caso infrutífera a pesquisa, intime-se a parte Exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo legal. Cumpra-se. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO EXECUTADO: TATIANE MARA DA SILVA MARTINS DESPACHO Proceda-se à penhora on-line de ativos financeiros via SISBAJUD, com utilização da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o limite do valor executado. Macapá, 26 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6007636-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO EXECUTADO: TATIANE MARA DA SILVA MARTINS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 26607039, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Promova-se a interrupção da ordem teimosinha e a transferência do valor de R$865,96(oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para conta judicial, expedindo o respectivo alvará de levantamento em nome da parte credora. O valor remanescente deve ser desbloqueado. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 24 de fevereiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6007636-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 12:09

Petição (Petição inicial)

22/06/2026, 08:50

Confirmada

22/06/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO EXECUTADO: TATIANE MARA DA SILVA MARTINS DESPACHO À vista do requerimento de ID 27209611: 1- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6007636-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o valor da condenação, conforme planilha juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art.523, §1º, primeira parte, do CPC. 2- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 3- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 4- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 5- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Macapá, 27 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/06/2026, 15:23

Documento (Certidão)

19/06/2026, 14:07

Documento (Certidão)

11/05/2026, 09:36

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 10:19

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 08:17

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO EXECUTADO: TATIANE MARA DA SILVA MARTINS DESPACHO À vista do requerimento de ID 27209611: 1- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6007636-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o valor da condenação, conforme planilha juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art.523, §1º, primeira parte, do CPC. 2- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 3- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 4- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 5- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Macapá, 27 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

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