Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007344-36.2021.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007344-36.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007344-36.2021.8.03.0002. AUTOR: MARCIO GOMES CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TIAGO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se o sursilando por seu defensor para se manifestar sobre o pedido de revogação do benefício juntado no id 26021584. Fixo prazo de 10 dias, a ser contado em dobro. Santana/AP, 27 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007344-36.2021.8.03.0002. AUTOR: MARCIO GOMES CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TIAGO CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se o MP para se manifestar sobre o que certificado no id 26887511. Fixo prazo de 10 dias. Santana/AP, 10 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta na Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007344-36.2021.8.03.0002. AUTOR: MARCIO GOMES CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TIAGO CARDOSO DOS SANTOS SENTENÇA O Ministerio Público do Estado do Amapá denunciou Tiago Cardoso dos Santos como incurso no artigo 140 do Código Penal. Em audiência foi proposta a suspensão condicional do processo, a qual foi homologada em juízo (id 21925009). O Ministério Público face a certidão do id 26887511 se manifestou pela extinção da punibilidade no id 27351679. Cumpridas as condições de forma integral a extinção conforme requerida é medida que se impõe. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Diante do exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de TIAGO CARDOSO DOS SANTOS nos termos do artigo 89, §5 da Lei 9.099/95. Arquivem-se. Santana/AP, 26 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta na Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

30/03/2026, 21:42

Cumprimento da suspensão condicional do processo

27/03/2026, 12:57

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 13:48

Petição (Petição inicial)

24/03/2026, 08:07

Expedida/Certificada

11/03/2026, 13:14

Outras Decisões

11/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo

05/03/2026, 19:11

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 14:07

Documento (Certidão)

04/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:01

Petição (Petição inicial)

11/02/2026, 11:04

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

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