Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0033715-31.2007.8.03.0001.
REQUERENTE: MARIA DO CARMO NUNES DE SOUZA, MARIA ELIANA DA SILVA SOUZA, MARIA ARLETE DA SILVA TADEU, ALFA FURRIEL ABRONHERO, RAIMUNDO SOARES PEREIRA NETO, MAGALI CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ISABEL PANTOJA FERNANDES, MARCILETE DA FONSECA RAMOS, ANA GISELLE PONTES CAMPOS, JOELMA PEREIRA DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES DA SILVA, STEFANNY PEREIRA RAMOS, EDILENE NOGUEIRA SOUZA DA COSTA, CLAUCINEIA DE OLIVEIRA TELES, MARIA SUELI CAMPELO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA FRANKLIN DE SOUZA BATANY, ITATIANE VIEIRA DE BRITO, MARIA DILAMAR COSTA DA SILVA, MARIA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ SILVA, LENIRA MARINHO DE SOUSA, JOSE LUIZ PICANCO DA SILVA, MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS DE ANDRADE FERREIRA, ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO, MARCIA MARIA CHAVES ROCHA, CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, ANGELICA DOS SANTOS DE CAMPOS, MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS, DELSON MACIEL DE VASCONCELOS, CLEONICE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, CARMEN LUCIA MENDES DA SILVA SA, MARIA RUTE DO ESPIRITO SANTO, LUZINETE DO SOCORRO DUTRA BATISTA, ROZILENE DE ANDRADE RODRIGUES, MARIA DE NAZARETH BRITO MACEDO, MARTA MELO DE BRITO, REGIANE RODRIGUES SOUZA, MARIA LOURDES DOS SANTOS LIMA, SILVANA DA SILVA LEAL, SHIRLEY MAC LANE TEIXEIRA DA SILVA, MARINEIDE SILVA DE SOUZA, ALZIRA DA SILVA PEREIRA, DIRLEY CARDOSO MOREIRA, MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE TAVARES, ENA RUBIA FURTADO CORREA, DEISY CRISTINA DA SILVA PALMERIM, ELIONEIDE DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA INACIO
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante do teor da decisão de ID 25338186, bem como do cumprimento da transferência determinada, conforme comprovam os IDs 25572919 e 25572920, determino o integral cumprimento dos demais termos ali estabelecidos, notadamente com a expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, comunicando-se a efetivação da medida e encaminhando-se o respectivo comprovante. Oportunamente, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 27 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)