Execução de Título Extrajudicial 6003650-94.2025.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6003650-94.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003650-94.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: ZENEIDE COSTA PINTO EXECUTADO: FRANCINALDA DOS SANTOS MORAES DECISÃO Remetam-se os autos à contadoria para elaborar a planilha de cálculo. Com a juntada da planilha, cumpra-se conforme abaixo: 1) Faça-se o bloqueio da quantia cobrada via SISBAJUD, na modalidade recorrente por até 30 (trinta) dias. 1.1) Bloqueado valor parcial ou integral, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se. 1.2) Caso nada diga, transfira-se a quantia para conta judicial e expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. 2) Em sendo o bloqueio total, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Laranjal do Jari/AP, 7 de janeiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003650-94.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: ZENEIDE COSTA PINTO EXECUTADO: FRANCINALDA DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por ZENEIDE COSTA PINTO em face de FRANCINALDA DOS SANTOS MORAES. No curso do feito, as partes informaram a celebração de novo acordo, conforme certidões de ID# 27005103 e ID# 27097495, pelo qual convencionaram a quitação integral do débito, mediante a liberação do valor bloqueado via SISBAJUD em favor da parte exequente e o pagamento do saldo remanescente no prazo ajustado, tendo a exequente manifestado expressa concordância e requerido a homologação da avença. Verifico que o acordo entabulado entre as partes é válido, porquanto firmado por agentes capazes, versa sobre direito disponível e não afronta disposição legal, razão pela qual deve ser homologado, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ademais, considerando que a avença tem por objeto a satisfação integral do crédito exequendo, impõe-se a extinção da presente execução. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos arts. 487, III, “b”, e 924, II e III, do Código de Processo Civil. Determino: A expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente, se ainda não realizado; Após o cumprimento integral do acordo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sem custas e honorários, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 27 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

Definitivo

27/04/2026, 10:09

Documento (Certidão)

27/04/2026, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 12:48

Documento (Certidão)

15/04/2026, 12:44

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 11:38

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:22

Documento (Certidão)

06/04/2026, 07:58

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2026, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003650-94.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: ZENEIDE COSTA PINTO EXECUTADO: FRANCINALDA DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por ZENEIDE COSTA PINTO em face de FRANCINALDA DOS SANTOS MORAES. No curso do feito, as partes informaram a celebração de novo acordo, conforme certidões de ID# 27005103 e ID# 27097495, pelo qual convencionaram a quitação integral do débito, mediante a liberação do valor bloqueado via SISBAJUD em favor da parte exequente e o pagamento do saldo remanescente no prazo ajustado, tendo a exequente manifestado expressa concordância e requerido a homologação da avença. Verifico que o acordo entabulado entre as partes é válido, porquanto firmado por agentes capazes, versa sobre direito disponível e não afronta disposição legal, razão pela qual deve ser homologado, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ademais, considerando que a avença tem por objeto a satisfação integral do crédito exequendo, impõe-se a extinção da presente execução. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos arts. 487, III, “b”, e 924, II e III, do Código de Processo Civil. Determino: A expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente, se ainda não realizado; Após o cumprimento integral do acordo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sem custas e honorários, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 27 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Definitivo

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Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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