Execução Fiscal 0048909-51.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0048909-51.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 14:00

Ato ordinatório

08/07/2026, 13:55

Petição

08/07/2026, 10:02

Ato ordinatório

02/07/2026, 08:38

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0048909-51.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DECISÃO Reitere-se o ofício encaminhado ao Banco do Brasil, solicitando a resposta no prazo máximo de 5 dias. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0048909-51.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DECISÃO Intimar o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048909-51.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DECISÃO Conforme se observa do ofício do Banco do Brasil, id 26232543, o valor constante da conta judicial era todo relativo ao valor principal, os honorários não foram depositados nesta conta. Na verdade, não há notícias nos autos deste depósito. Diante destes fatos, determino que seja intimada a parte executada para que comprove o pagamento do valor dos honorários sucumbenciais, no importe de R$ 8.685,61, indicando o número da conta judicial, no prazo de 10 dias. Caso transcorra esse prazo sem a informação do pagamento, proceder ao bloqueio judicial do valor remanescente da execução relativo aos honorários sucumbenciais. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2026, 00:00

Outras Decisões

08/05/2026, 12:39

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:54

Petição (Petição inicial)

15/04/2026, 11:51

Confirmada

09/04/2026, 00:21

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

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