Execução Fiscal 0035557-31.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0035557-31.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035557-31.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: P R O DOS SANTOS DECISÃO Arquive-se os autos, nos termos do § 2º, Art. 40 da Lei nº 6.830/80. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

27/03/2026, 07:46

Arquivamento

26/03/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 23:04

Confirmada

26/12/2024, 10:35

Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2024, 10:25

Execução frustrada

11/12/2024, 22:19

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 12:41

Petição (Petição inicial)

04/11/2024, 12:37

Confirmada

01/11/2024, 09:54

Expedida/Certificada

31/10/2024, 12:25

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:36

Outras Decisões

23/10/2024, 11:30

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 02:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Outras Decisões

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