Apelação Cível 0024629-21.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Adicional de Insalubridade
Apelação Cível
TJAP
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ADRIANO DO O LUZ
CPF
680.***.***-53
Mostrar
Autor
ALEX MIRANDA DO AMARAL
CPF
432.***.***-34
Mostrar
Autor
BRUNO LEONARDO CARVALHO CORREIA
CPF
652.***.***-53
Mostrar
Autor
ELIENE MACIEL DOS SANTOS FONSECA
CPF
821.***.***-68
Mostrar
Autor
FERNANDO LUIZ DOS SANTOS DIAS
Autor
Advogados / Representantes
CESAR FARIAS DA ROSA
OAB/AP 1462
·
CPF
976.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
REGINALDO BARROS DE ANDRADE
OAB/AP 527
·
CPF
205.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
CESAR FARIAS DA ROSA
OAB/AP 1462
·
CPF
976.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
REGINALDO BARROS DE ANDRADE
OAB/AP 527
·
CPF
205.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ADRIANO DO O LUZ
CPF
680.***.***-53
Mostrar
Autor
ALEX MIRANDA DO AMARAL
CPF
432.***.***-34
Mostrar
Autor
BRUNO LEONARDO CARVALHO CORREIA
CPF
652.***.***-53
Mostrar
Autor
ELIENE MACIEL DOS SANTOS FONSECA
CPF
821.***.***-68
Mostrar
Autor
FERNANDO LUIZ DOS SANTOS DIAS
Autor
FRANCIMAR ARAUJO COSTA
Autor
JOAO CARLOS FERREIRA VAZ
Autor
RAUL TEIXEIRA DE ANDRADE
CPF
042.***.***-35
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Reu
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/07/2026, 10:04
Documento (Certidão)
07/07/2026, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2026, 10:02
Documento (Certidão)
24/06/2026, 00:47
Documento (Certidão)
24/06/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento
13/05/2026, 19:55
Confirmada
23/04/2026, 08:20
Publicação
23/04/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 22:44
Ato ordinatório
22/04/2026, 14:21
Expedida/certificada
22/04/2026, 14:20
Recebimento
22/04/2026, 14:18
Ver todas as movimentações (164)
Todas as movimentações
(164)
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/07/2026, 10:04
Documento (Certidão)
07/07/2026, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2026, 10:02
Documento (Certidão)
24/06/2026, 00:47
Documento (Certidão)
24/06/2026, 00:35
Documentos
Decisão
•
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento
13/05/2026, 19:55
Confirmada
23/04/2026, 08:20
Publicação
23/04/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 22:44
Ato ordinatório
22/04/2026, 14:21
Expedida/certificada
22/04/2026, 14:20
Recebimento
22/04/2026, 14:18
Remessa (em diligência)
22/04/2026, 13:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 12:03
Conclusão (para julgamento)
22/04/2026, 10:56
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 08:28
Mérito
17/04/2026, 15:30
Publicação
31/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 19:33
Ato ordinatório
30/03/2026, 18:19
Para julgamento de mérito
30/03/2026, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 11:41
Recebimento
24/03/2026, 11:37
Remessa (em diligência)
24/03/2026, 08:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 12:22
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 14:22
Remessa (em diligência)
10/03/2026, 08:26
Petição (Contra-razões)
09/03/2026, 18:16
Confirmada
09/03/2026, 11:04
Publicação
09/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 20:43
Ato ordinatório
06/03/2026, 11:14
Expedida/certificada
06/03/2026, 11:13
Expedida/certificada
06/03/2026, 11:12
Recebimento
06/03/2026, 11:09
Remessa (em diligência)
06/03/2026, 10:00
Mero expediente
06/03/2026, 09:23
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)
27/02/2026, 11:40
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 11:00
Remessa (em diligência)
12/02/2026, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 07:41
Decurso de Prazo
12/02/2026, 07:40
Movimentação processual
12/02/2026, 07:40
Decurso de Prazo
06/02/2026, 07:31
Publicação
28/01/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 19:34
Confirmada
27/01/2026, 08:11
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:22
Expedida/certificada
27/01/2026, 07:21
Recebimento
27/01/2026, 07:12
Remessa (em diligência)
23/01/2026, 13:53
Outras Decisões
20/01/2026, 15:34
Conclusão (para decisão)
08/01/2026, 09:09
Remessa (em diligência)
07/01/2026, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 08:13
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 11:27
Confirmada
02/09/2024, 06:01
Confirmada
26/08/2024, 07:16
Publicação
26/08/2024, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 15:49
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:41
Expedida/certificada
23/08/2024, 08:41
Recebimento
23/08/2024, 08:38
Remessa (em diligência)
22/08/2024, 21:51
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)
21/08/2024, 20:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 08:55
Remessa (em diligência)
12/08/2024, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 12:30
Distribuição (sorteio)
12/08/2024, 12:29
Petição (Embargos de declaração)
12/08/2024, 11:57
Confirmada
08/08/2024, 06:01
Confirmada
30/07/2024, 08:09
Publicação
30/07/2024, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 18:12
Ato ordinatório
29/07/2024, 09:32
Expedida/certificada
29/07/2024, 09:32
Expedida/certificada
29/07/2024, 09:32
Recebimento
29/07/2024, 07:37
Remessa (em diligência)
26/07/2024, 16:19
Não-Provimento
26/07/2024, 12:59
Conclusão (para julgamento)
25/07/2024, 09:24
Remessa (em diligência)
23/07/2024, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 12:18
Mérito
22/07/2024, 09:48
Publicação
04/07/2024, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 18:51
Ato ordinatório
03/07/2024, 13:27
Para julgamento de mérito
03/07/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 10:44
Recebimento
27/06/2024, 10:35
Remessa (em diligência)
27/06/2024, 09:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024, 15:30
Confirmada
16/06/2024, 06:01
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 14:26
Remessa (em diligência)
12/06/2024, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 11:35
Publicação
10/06/2024, 01:00
Petição (Petição (outras))
08/06/2024, 07:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 15:45
Confirmada
07/06/2024, 08:31
Ato ordinatório
06/06/2024, 11:01
Expedida/certificada
06/06/2024, 11:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2024, 11:00
Recebimento
06/06/2024, 10:54
Remessa (em diligência)
06/06/2024, 08:40
Mero expediente
05/06/2024, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 14:55
Conclusão (para julgamento)
06/05/2024, 08:01
Remessa (em diligência)
30/04/2024, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2024, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2023, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2023, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2023, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 08:18
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2023, 08:47
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2022, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2022, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2022, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2022, 11:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/11/2021, 13:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2021, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2021, 11:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2021, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2021, 07:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2019, 09:55
Confirmada
12/12/2019, 06:01
Confirmada
03/12/2019, 10:00
Publicação
03/12/2019, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019, 15:23
Ato ordinatório
02/12/2019, 10:43
Expedida/certificada
02/12/2019, 10:42
Expedida/certificada
02/12/2019, 10:42
Recebimento
02/12/2019, 10:34
Remessa (outros motivos)
02/12/2019, 09:29
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência)
29/11/2019, 15:54
Conclusão (para despacho)
27/11/2019, 15:52
Remessa (outros motivos)
26/11/2019, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2019, 17:29
Recebimento
07/11/2019, 07:07
Remessa (outros motivos)
06/11/2019, 14:22
Conclusão (para decisão)
09/09/2019, 13:28
Remessa (outros motivos)
09/09/2019, 13:00
Recebimento
09/09/2019, 12:06
Remessa (outros motivos)
09/09/2019, 08:38
Distribuição (sorteio)
09/09/2019, 08:37
Distribuição (sorteio)
09/09/2019, 08:36
Despacho
•
22/06/2026, 00:00
Despacho
•
22/06/2026, 00:00