Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006890-49.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006890-49.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006890-49.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROZANA ALVES MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROZANA ALVES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Este Juízo manifesta ciência quanto à cessão de crédito homologada nos autos do precatório nº 0000519-43.2025.8.03.0000. Sem mais, arquivem-se. Macapá/AP, 26 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2026, 22:44

Arquivamento

26/03/2026, 16:05

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:51

Desarquivamento

25/03/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:48

Definitivo

10/02/2025, 16:29

Confirmada

10/02/2025, 09:32

Preparada para Envio

06/02/2025, 21:29

Documento (Ofício)

06/02/2025, 21:29

Expedida/Certificada

30/01/2025, 11:34

Documento (Certidão)

30/01/2025, 11:34

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:07

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:07

Confirmada

22/01/2025, 00:56

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Confirmada

Preparada para Envio

Documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(59)