Embargos à Execução Fiscal 0009501-48.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0009501-48.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 20:45

Em Atos do Juiz. Observo que os honorários de sucumbência objeto do pedido de cumprimento de sentença são derivados desta ação, que julgou improcedentes os embargos apresentados contra a execução fiscal objeto do Proc. 0027037-77.2019.8.03.0001 (MO 50).Assim, a ve (...)

24/06/2024, 09:53

Certifico que faço os autos conclusos.

14/06/2024, 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2024, 08:17

Manifestação em Contrarrazões à Impugnação

13/06/2024, 08:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2024, 13:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, em contrarrazões à impugnação apresentada pela executada (MO 97).

19/04/2024, 20:00

Certifico que faço os autos conclusos.

15/04/2024, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/04/2024, 08:21

Manifestação - DPE/AP - curadoria especial (impugnação)

12/04/2024, 00:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

20/02/2024, 15:33

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da DPE-AP, por sua Curadoria Especial, para apresentação de defesa, nos termos da decisão de MO 89.

15/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

06/02/2024, 08:27

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Observo que os honorários de sucumbência objeto do pedido de cumprimento de sentença são derivados desta ação, que julgou improcedentes os embargos apresentados contra a execução fiscal objeto do Proc. 0027037-77.2019.8.03.0001 (MO 50).Assim, a ve (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Manifestação em Contrarrazões à Impugnação

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, em contrarrazões à impugnação apresentada pela executada (MO 97).

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Manifestação - DPE/AP - curadoria especial (impugnação)

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da DPE-AP, por sua Curadoria Especial, para apresentação de defesa, nos termos da decisão de MO 89.

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