Monitória 6022406-41.2026.8.03.0001 - TJAP

Monitória 6022406-41.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REU: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6022406-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Agência e Distribuição] Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo pelo valor da parcela não paga que totaliza R$ 10.911,84, sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo IPCA a partir da data do vencimento [art. 389, parágrafo único do CC] e juros legais [art. 406 do CC] a partir da data da citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais adiantadas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 28 de junho de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REU: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6022406-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Agência e Distribuição] Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo pelo valor da parcela não paga que totaliza R$ 10.911,84, sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo IPCA a partir da data do vencimento [art. 389, parágrafo único do CC] e juros legais [art. 406 do CC] a partir da data da citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais adiantadas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 28 de junho de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

29/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:07

Procedência

22/06/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022406-41.2026.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REU: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/06/2026, 06:32

Petição

12/06/2026, 16:32

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:22

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2026, 11:25

Petição

19/05/2026, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 11:01

deferimento

26/03/2026, 16:38

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:52

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

deferimento

Conclusão (para decisão)

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