Procedimento Comum Cível 0030270-19.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0030270-19.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030270-19.2018.8.03.0001. REQUERENTE: EDINELSON GONCALVES MENDONCA, MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para requerer o que

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030270-19.2018.8.03.0001. REQUERENTE: EDINELSON GONCALVES MENDONCA, MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para requerer o que

04/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:02

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 07:17:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2025, 07:17

Conclusão

07/11/2025, 07:17

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2025, 10:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

06/11/2025, 10:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 369 TRANSITOU EM JULGADO em 24/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/11/2025, 09:59

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 09:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 09:38

CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 12:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no mov. 448 e considerando que não há recursos pendentes de julg (...)

31/10/2025, 09:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2782440 / AP (2024/0412148-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

27/10/2025, 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/10/2025, 08:46

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/10/2025, 08:44

Este movimento foi cancelado pelo movimento 447.

30/10/2024, 09:05

Documentos

Decisão

•27/12/2023, 00:00

Decisão

•03/02/2022, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 07:17:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 369 TRANSITOU EM JULGADO em 24/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 09:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no mov. 448 e considerando que não há recursos pendentes de julg (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 447.

Todas as movimentações(462)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 07:17:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 369 TRANSITOU EM JULGADO em 24/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 09:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no mov. 448 e considerando que não há recursos pendentes de julg (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 447.*

Este movimento foi cancelado pelo movimento 447.