Execução de Título Extrajudicial 0023615-94.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0023615-94.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023615-94.2019.8.03.0001. Autor: ENTER LTDA Réu: RITA NUNES BENFICA SENTENÇA Tendo em vista que a Exequente não indicou bens penhoráveis pertencentes à Executada, declaro EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Arquive-se independentemente de intimação. Macapá, 26 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2026, 11:51

Inexistência de bens penhoráveis

26/03/2026, 11:44

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 11:30

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Publicação

22/01/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ENTER LTDA EXECUTADO: RITA NUNES BENFICA Certifico para os devidos fins que realizada a pesquisa RENAJUD, foi encontrado 1 veículo, porém já com restrições de outros juízos. Caso o resultado da pesquisa seja infrutífero, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023615-94.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços] intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 30 de dezembro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO

31/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/12/2025, 11:33

Outras Decisões

03/11/2025, 19:52

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 13:45

Petição (Petição inicial)

24/10/2025, 14:12

Publicação

20/10/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ENTER LTDA EXECUTADO: RITA NUNES BENFICA Certifico para os devidos fins que foi expedido alvará de levantamento e encontra-se disponível para recebimento. Sem prejuízo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023615-94.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços] intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 16 de outubro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO

17/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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