Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000559-84.2023.8.03.0003.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: L. PEREIRA DE LIMA DECISÃO A executada, apesar de intimada para se manifestar sobre o bloqueio de valores, manteve-se inerte. Assim, transferir R$ 2.884,64 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para a conta judicial. Após, expedir ofício ao Banco do Brasil, encaminhando-o para o e-mail institucional [email protected], requisitando a transferência do valor acima descrito, da conta judicial vinculada a estes autos, acrescido dos rendimentos e isento de retenções, para o Banco do Brasil, conta 9080-8, agência 3575-0, de titularidade do Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; e a informação a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da diligência. Com a juntada da informação, intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Mazagão/AP, 25 de março de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 13:20
Outras Decisões
25/03/2026, 17:12
Conclusão (para decisão)
25/03/2026, 15:07
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 11:59
Petição (Petição inicial)
07/01/2026, 11:01
Confirmada
31/12/2025, 00:04
Expedida/Certificada
30/12/2025, 15:13
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000559-84.2023.8.03.0003.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: L. PEREIRA DE LIMA DESPACHO Intimar a parte ré para, querendo, impugnar a penhora de valores, efetuada via Sisbajud (20033563), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão em penhora, conforme previsão do art. 854, § 2º e § 5º, do CPC. Mazagão/AP, 8 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000559-84.2023.8.03.0003.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: L. PEREIRA DE LIMA DESPACHO Intimar a parte ré para, querendo, impugnar a penhora de valores, efetuada via Sisbajud (20033563), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão em penhora, conforme previsão do art. 854, § 2º e § 5º, do CPC. Mazagão/AP, 8 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 10:31
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 14:00
Petição (Petição inicial)
07/08/2025, 10:28
Confirmada
07/08/2025, 05:40
Expedida/Certificada
28/07/2025, 12:33
Documento (Informações)
28/07/2025, 12:30
Documento (Informações)
27/01/2025, 12:49
Exceção de pré-executividade
18/01/2025, 09:56
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 08:32
Petição (Petição inicial)
13/12/2024, 14:24
Confirmada
30/10/2024, 00:46
Expedida/Certificada
18/10/2024, 21:16
Outras Decisões
17/10/2024, 21:37
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 10:13
Petição (Petição inicial)
04/10/2024, 15:37
Confirmada
04/10/2024, 08:25
Expedida/Certificada
03/10/2024, 11:15
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:14
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000559-84.2023.8.03.0003.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA
REU: L. PEREIRA DE LIMA Citação da parte ré para ciência da demanda e cumprimento da execução, no prazo de 30 dias. Valor da dívida: R$ 273.886,44 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) CDA: 2080000000220230484 (data de inscrição: 28/03/2023) Mazagão/AP, 2 de julho de 2024. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 EDITAL DE CITAÇÃO Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)