Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000470-25.2024.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000470-25.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000470-25.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Pública Municipal. A exequente, devidamente intimada a impulsionar a execução, quedou-se inerte. Diante disso, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Santana/AP, 25 de março de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2026, 10:51

Arquivamento

25/03/2026, 22:21

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 07:59

Decurso de Prazo

04/03/2026, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria nº° 001/2025 – 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, em razão do decurso do prazo concedido ao autor, os autos aguardarão a manifestação voluntária da parte interessada por 30 dias. Santana/AP, 9 de dezembro de 2025. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6000470-25.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:17

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000470-25.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Pública Municipal. 1) Promova-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”. 2) Embora o Município não tenha ofertado impugnação e a Contadoria tenha certificado que os cálculos da exequente estão de acordo com os parâmetros fixados na sentença, a homologação dos cálculos e a determinação para a expedição do precatório serão feitas após a exequente indicar seus dados bancários, nos termos da Portaria n. 76876/2025 – Gabinete da Presidência – TJAP. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a exequente para que apresente, no prazo de 5 dias, seus dados bancários. Santana/AP, 17 de novembro de 2025. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

18/11/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

17/11/2025, 14:24

Mero expediente

17/11/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Evolução da Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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