Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004157-10.2024.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004157-10.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004157-10.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ANA SILVANE GARCIA DOS SANTOS, MARIA CONCEICAO DA COSTA, LUCIVALDO MACHADO DA SILVA, OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS, ROSEMARY DO NASCIMENTO MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública Municipal Cumpra-se a decisão de ID. 26571031, devendo os alvarás de levantamento serem expedidos em favor da patrona dos exequentes, haja vista poderes dispostos em procuração. Prossigam-se os autos nos ulteriores termos do decisium (ID. 26571031). Cumpra-se. Santana/AP, 25 de março de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

05/05/2026, 13:37

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:04

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA SILVANE GARCIA DOS SANTOS, MARIA CONCEICAO DA COSTA, LUCIVALDO MACHADO DA SILVA, OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS, ROSEMARY DO NASCIMENTO MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA DE SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valor: 6.208,14 - NR. DOCUMENTO 121.502 - NOSSO NUMERO 28365850135168847 - NR.AUTENTICACAO C.D54.5A9.E15.512.206; Valor: 6.208,14 - NR. DOCUMENTO 121.504 - NOSSO NUMERO 28365850135168351- NR.AUTENTICACAO 5.357.5A0.280.5B2.A54 Valor: 6.208,14 - NR. DOCUMENTO 121.506 - NOSSO NUMERO 28365850135168537 - NR.AUTENTICACAO 2.966.EB1.2D0.07B.EDE Valor: 6.208,14 - NR. DOCUMENTO 121.513 - NOSSO NUMERO 28365850135168457 - F.E84.E44.650.B2C.EA1 Valor: 6.208,14 - NR. DOCUMENTO 121.514 - NOSSO NUMERO 28365850135168717 - NR.AUTENTICACAO 3.541.0AF.D68.674.510 FAVORECIDO(A): SOCIEDADE ROANE GOES ADVOCACIA, CNPJ: 25.143.902/0001-08 Santana / AP, 10 de abril de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6004157-10.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

12/04/2026, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 12:58

Mero expediente

25/03/2026, 20:10

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 10:53

Retificação de movimento

25/03/2026, 10:53

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 11:10

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 14:27

Confirmada

09/03/2026, 14:25

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004157-10.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ANA SILVANE GARCIA DOS SANTOS, MARIA CONCEICAO DA COSTA, LUCIVALDO MACHADO DA SILVA, OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS, ROSEMARY DO NASCIMENTO MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública, ajuizado em litisconsórcio ativo, onde os credores requereram o pagamento do valor principal no importe de R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos) através de Requisição de Pequeno Valor para cada, totalizando a plúrima de R$ 31.040,70 (trinta e um mil e quarenta reais e setenta centavos), conforme movimento de ID nº 20697469. Devidamente intimado, o Município de Santana havia se manifestado contrário à planilha anterior (ID 19096061), contudo a nova planilha dispõe de valor reduzido. A Contadoria Judicial confirmou os cálculos do exequente (ID. 20861382) DECIDO HOMOLOGO os cálculos, a serem pagos através de Requisição de Pequeno Valor pela Fazenda Municipal, da seguinte forma em favor dos credores: a) ANA SILVANE GARCIA DOS SANTOS no valor de R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos); b) LUCIVALDO MACHADO DA SILVA no valor de R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos); c) MARIA CONCEICAO DA COSTA no valor de R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos); d) OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS no valor de R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos); e) ROSEMARY DO NASCIMENTO MACIEL no valor de R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos). Assim, deverá a Secretaria cumprir a seguinte determinação: Expeça-se as RPVs no valor R$ 6.208,14 (seis mil duzentos e oito reais e quatorze centavos) para cada um dos credores, conforme acima listado. Fica, desde já, autorizado o sequestro dos valores correspondentes, na hipótese da não comprovação do pagamento no prazo de 2 meses. Intimem-se. Cumpra-se. Santana/AP, 3 de setembro de 2025. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

05/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(102)