Execução de Título Extrajudicial 6012038-04.2025.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6012038-04.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012038-04.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: E DOS S B CASTRO EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO AMARAL FIGUEIREDO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA A parte exequente foi intimada para o prosseguimento do feito, mas não se manifestou. Destarte, em homenagem ao princípio da especialidade (norma especial do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95), não encontrado o devedor e na falta de bens à penhora os autos serão extintos, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensão indefinida do processo. Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Ciência pelos autos eletrônicos. Arquivem-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz(a) de Direito Juizado Especial Cível de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2026, 21:28

Documento (Certidão)

25/03/2026, 21:27

Abandono da causa

25/03/2026, 15:36

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

16/03/2026, 13:13

Confirmada

16/03/2026, 13:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 01:47

Expedição de documento (Carta)

10/02/2026, 12:20

Outras Decisões

09/02/2026, 10:43

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 07:48

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

06/02/2026, 09:06

Expedição de documento

06/02/2026, 08:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

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