Agravo em Recurso Especial 0025414-70.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0025414-70.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183017/2025

06/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 183017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 945363/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945363 - AgInt no AREsp 2589024 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de VIACAO POLICARPOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945363/2024 - AgInt no AREsp 2589024/AP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945363/2024 - AgInt no AREsp 2589024/AP

06/02/2025, 15:03

Retirada de pauta Petição Nº 945363/2024 - AgInt no AREsp 2589024

17/12/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

10/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

09/12/2024, 05:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183017/2025

Protocolizada Petição 183017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 945363/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945363 - AgInt no AREsp 2589024 - Publicação prevista para 28/02/2025

Não conhecido o recurso de VIACAO POLICARPOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945363/2024 - AgInt no AREsp 2589024/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945363/2024 - AgInt no AREsp 2589024/AP

Retirada de pauta Petição Nº 945363/2024 - AgInt no AREsp 2589024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

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