Execução de Título Extrajudicial 6003173-62.2025.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6003173-62.2025.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:49

Petição (Petição inicial)

24/06/2026, 15:36

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003173-62.2025.8.03.0011. EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: ESTIVE MACLIN DA SILVA FONSECA DECISÃO 1. Atualize-se no sistema o endereço do requerido [ID 28029975]. 2. Ante o resultado infrutífero da diligência de penhora, vista à parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias. Porto Grande/AP, 19 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003173-62.2025.8.03.0011. EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: ESTIVE MACLIN DA SILVA FONSECA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a executada por todo o conteúdo da petição inicial, nos termos dos artigos 829 e seguintes do CPC, bem como para que pague, dentro de três dias, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. ADVERTINDO-A que a partir da data da juntada do mandado aos autos, fluirá o prazo de 15 dias para opor, querendo, EMBARGOS À EXECUÇÃO (artigos 914 e 915 do CPC), ou no mesmo prazo, efetuar o depósito de 30% do débito, incluindo-se custas e honorários, para querendo, pleitear o parcelamento do restante do débito em até 06 vezes, atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês. Outrossim, foi fixado os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, sendo que em caso de pagamento no prazo de três dias, a referida verba será reduzida pela metade. Decorrido o prazo de três dias, sem pagamento, proceda-se a PENHORA de tantos bens quanto bastem para garantia do débito, procedendo-se, outrossim, a AVALIAÇÃO do respectivo bem, lavrando-se laudo, e INTIMANDO-SE a devedora tanto da penhora como da avaliação, bem como seu cônjuge se casado for, e se a penhora recair em bens imóveis. Intime-se. Porto Grande/AP, 25 de março de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

19/06/2026, 11:36

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 10:05

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2026, 00:53

Petição

28/04/2026, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 09:15

Outras Decisões

25/03/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 09:25

Distribuição (sorteio)

10/12/2025, 08:19

Documentos

•24/06/2026, 00:00