Procedimento do Juizado Especial Cível 6000389-72.2026.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A CORREIA LIMA Advogado(s) do reclamante: TATIANE DOS ANJOS BARROS REU: OZINALDO FREITAS ATAIDE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 17/08/2026 11:00 Local: Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Pedra Branca do Amapari/AP, 30 de junho de 2026. RICHARD WENDHEL ROCHA BARBOSA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000389-72.2026.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Compra e Venda]

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000389-72.2026.8.03.0013. AUTOR: A CORREIA LIMA REU: OZINALDO FREITAS ATAIDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a gratuidade. Trâmite pelo rito sumaríssimo, nos termos do art. 3º da Lei nº 9.099/95. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Pedra Branca do Amapari/AP, 24 de março de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:27

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:24

Outras Decisões

25/03/2026, 10:14

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 11:26

Distribuição (sorteio)

18/03/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:02

Documentos

•01/07/2026, 00:00