Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6002135-55.2024.8.03.0009 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6002135-55.2024.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002135-55.2024.8.03.0009. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro o requerimento da Defensoria Pública e determino: 1) Expeça-se ofício ao Cartório Ruben Furtado, de Parnaíba/PI que verifique a existência de registro civil em nome de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (nome da mãe: Francisca Duqueza de Assis), avós maternos: são Antonio Teodoro dos Santos e Joana Maria do Nascimento, e avós paternos: Melquiades dos Reis e Quitéria Maria da Conceição. Prazo: 10 dias. Encaminhe cópia integral do processo. 2) Envie-se por Contato WhatsApp: (86) 3321-2846 e E-mail: [email protected] 3) Com a resposta, vistas à DPE e MP para manifestação no prazo de 05 dias. 4) Após, conclusos para sentença. Suspenda-se até o cumprimento integral. Oiapoque/AP, 28 de janeiro de 2026. SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 09:18

Documento (Certidão)

09/06/2026, 09:16

Documento (Certidão)

09/06/2026, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2026, 08:42

Petição (Petição inicial)

14/05/2026, 13:08

Por decisão judicial

28/01/2026, 11:33

Outras Decisões

28/01/2026, 11:33

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 10:42

Petição (Petição inicial)

23/11/2025, 13:17

Confirmada

18/11/2025, 00:41

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:38

Documento (Certidão)

14/10/2025, 12:50

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:09

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição inicial)

Por decisão judicial

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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Confirmada

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