Execução de Título Extrajudicial 0000857-24.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000857-24.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000857-24.2019.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: EDIVALDO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO Solicite, a Secretaria, informações sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida no ID 23520037. Macapá, 15 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000857-24.2019.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: EDIVALDO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO Tendo em vista a manifestação do Executado, no ID 27128944 e da Exequente, no ID 27237936, transfira-se para conta judicial o valor de R$ 110,52 (cento e dez reais e cinquenta e dois centavos), bloqueado no ID 22609327 e libere-se à Exequente por meio de Alvará Judicial. Após, Designe-se data para audiência de Conciliação. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. Os participantes do ato deverão assegurar a boa qualidade de conexão de internet e escolher local neutro, bem iluminado, silencioso e tranquilo, para evitar interrupções desnecessárias e garantir a integridade de sua participação, fazendo com que o ato possa ser realizado com sucesso. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (localizada no novo prédio da FeComércio, na Rua Eliezer Levy, Central, Macapá/AP, CEP: 68.901-017, esquina com a Rua Procópio Rola) ou ao CEJUSC EMPRESARIAL (localizado no prédio do SEBRAE, na Av. Ernestino Borges, nº 740 – Laguinho, esquina com a Rua Odilardo Silva, Macapá/AP), conforme for o caso, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. Nos termos do art. 2º, §1º do Provimento 387/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, em consonância com a Resolução 329/2020 do CNJ, deverão as partes e Advogados exibir documento de identificação pessoal, com foto, no início da audiência. Intimem-se o Executado, via mandado, fazendo constar no mandado o link para audiência por meio virtual. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar a concordância das Executadas para participarem da audiência na modalidade de videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whatsapp, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente por seu Advogado, notificando-a da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Intime-se a DEFENAP, na pessoa da Defensora Pública, subscritora da Petição do ID. 27128944, notificando-a da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Macapá, 24 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

Movimentação processual

21/05/2026, 09:21

de Conciliação (cancelada)

21/05/2026, 09:20

Documento (Certidão)

21/05/2026, 09:16

de Conciliação (designada)

21/05/2026, 09:15

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:25

Mero expediente

24/03/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:32

Petição (Petição inicial)

17/03/2026, 13:51

Petição

12/03/2026, 19:17

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

15/02/2026, 22:45

Conclusão (para despacho)

15/02/2026, 21:53

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Movimentação processual

de Conciliação (cancelada)

Documento (Certidão)

de Conciliação (designada)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Petição

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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