Apelação Cível 0021378-87.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 615,94

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MICARLA MICHELLE ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/02/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 08:29

Publicado Acórdão em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:47

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/11/2023, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023, 13:06

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:11

Conclusos para julgamento.

08/11/2023, 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

08/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:56

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/02/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 08:29

Publicado Acórdão em 17/11/2023.

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•10/05/2019, 17:44

TipoProcessoDocumento#216

•10/05/2019, 17:44

17/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:47

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/11/2023, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023, 13:06

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:11

Conclusos para julgamento.

08/11/2023, 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

08/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 17:51

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

29/09/2023, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 06:01

Juntada de Contra-razões

18/08/2023, 15:54

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão.

18/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

18/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:25

Recurso Distribuído

18/08/2023, 09:20

Juntada de Embargos de declaração

17/08/2023, 08:35

Publicado Acórdão em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:31

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/08/2023, 09:24

Conhecido o recurso de MICARLA MICHELLE ROCHA DA SILVA e provido

01/08/2023, 08:02

Recebidos os autos

25/07/2023, 07:47

Conclusos para julgamento.

25/07/2023, 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

24/07/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 00:01

Juntada de Petição (outras)

20/07/2023, 18:59

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:48

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/06/2023, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 12:13

Recebidos os autos

21/06/2023, 07:35

Conclusos para decisão.

21/06/2023, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

20/06/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:46

Recebidos os autos

20/06/2023, 08:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

19/06/2023, 13:46

Recurso Distribuído

19/06/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2019, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2020, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2020, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•03/05/2022, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2022, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2022, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•06/03/2023, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2023, 19:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2023, 12:31

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2023, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•01/08/2023, 08:02

TipoProcessoDocumento#63

•29/09/2023, 10:42

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#216

•10/05/2019, 17:44

TipoProcessoDocumento#216

•10/05/2019, 17:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2019, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2020, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2020, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•03/05/2022, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2022, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2022, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•06/03/2023, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2023, 19:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2023, 12:31

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2023, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•01/08/2023, 08:02

TipoProcessoDocumento#63

•29/09/2023, 10:42

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2023, 13:06