Execução de Título Extrajudicial 6004008-46.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6004008-46.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004008-46.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ERIKA MORAES DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista o teor da Certidão do Oficial de Justiça (ID 28380218), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde a parte Executada pode ser localizada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 2 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

13/07/2026, 00:00

Mero expediente

03/07/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 17:05

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004008-46.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ERIKA MORAES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 23 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2026, 11:57

Petição

13/05/2026, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2026, 10:24

Mero expediente

23/03/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:44

Distribuição (sorteio)

20/01/2026, 14:52

Documentos

•13/07/2026, 00:00